Resolver conflitos gratuitamente, sem entrar na Justiça, é possível nos 15 centros de conciliação mantidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O agendamento do acordo pode ser feito no local, pelo telefone ou pela internet, sem despesas judiciais.

Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, os centros de conciliação adotam um modelo novo e inteligente de assegurar direitos e evitar processos judiciais longos e desgastantes.

Segundo ele, conciliação e mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses e a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

FUNCIONAMENTO - A negociação acontece presencialmente nas diversas unidades existentes no Estado, antes da ação ter sido ajuizada (fase pré-processual) e também naquelas já em andamento (fase processual). Conciliadores ou mediadores facilitam o entendimento entre as partes para solucionar a demanda. Leia mais.